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Imobiliário, Reabilitação Urbana e Urbanismo

Muitas vezes na sequência do acompanhamento de projetos privados ao nível do ordenamento do território, asseguramos a conceção e o acompanhamento de operações de investimento imobiliário e respetivas due diligences, bem como o acompanhamento da negociação e a elaboração dos diversos tipos de contratos em matéria imobiliária. A nossa intervenção incide tanto ao nível da construção nova em diversos setores da atividade económica, como do acompanhamento de operações de reabilitação urbana. Temos dado apoio a projetos públicos e privados de reabilitação urbana, na vertente da conceção e elaboração dos documentos estratégicos de áreas de reabilitação urbana e da execução das  correspondentes operações de reabilitação.

Temos também vasta e reconhecida experiência nos vários domínios do direito do urbanismo: realização de due diligence em matéria de capacidade construtiva de terrenos, acompanhamento dos procedimentos de controlo prévio em matéria urbanística de diversos tipos de projetos, incluindo o apoio à contratação com as entidades públicas, acompanhamento de processos de transformação e regularização fundiária ou de regularização de edificações.

A assessoria em matéria urbanística para além do apoios aos projetos privados, inclui também o apoio à gestão urbanística municipal de vários municípios, incluindo o contencioso urbanístico e de expropriações por utilidade pública.

Tendo por suporte o direito administrativo geral, o ordenamento do território, o ambiente e o urbanismo, e incluindo os aspetos societários e fiscais, temos acompanhado a conceção, o licenciamento, a execução e a gestão de diversos projetos em variados domínios da atividade económica, para além do setor do turismo, designadamente, parques industriais, empresariais e logísticos, estabelecimentos industriais, unidades de gestão de resíduos, estabelecimentos comerciais e de serviços. 

Advogados Responsáveis