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Ordenamento do Território e Planeamento

Possuímos uma larga e reconhecida experiência nas áreas do ordenamento do território e do planeamento.

Neste domínio, os nossos serviços estão muito direcionados para o acompanhamento de projetos de iniciativa particular, de índole diversificada, que carecem de enquadramento em matéria de ordenamento do território e de planeamento, designadamente através da elaboração de planos de urbanização e de pormenor e do acompanhamento contínuo e integrado dos respetivos procedimentos de elaboração até à sua aprovação e publicação.

A nossa experiência nestes domínios tem levado a que, com frequência, nos sejam cometidas tarefas de coordenação de equipas multidisciplinares e a responsabilidade pela relação com os diversos órgãos da Administração Pública.

A execução dos planos de ordenamento é outra das áreas em que temos vindo a desenvolver a nossa atividade, através da conceção e elaboração dos diversos instrumentos de caráter integrados, como unidades de execução ou contratos de urbanização ou de desenvolvimento urbano. Procuramos sempre soluções adequadas às necessidades dos clientes, com o mínimo de custos administrativos e fiscais, fruto também da experiência acumulada em matéria da fiscalidade imobiliária, do cadastro predial e do registo predial.

Também neste âmbito, a nossa colaboração tem sido solicitada com muita frequência para a conceção de soluções normativas, através da participação na elaboração de projetos de diplomas legislativos e regulamentares. Participámos, enquanto entidade consultada, na fase de avaliação dos regimes jurídicos do solo, do ordenamento do território e do urbanismo, bem como na fase subsequente de conceção dos princípios enformadores da respetiva reforma.

Participamos frequentemente na elaboração de diversos planos e programas de ordenamento do território de âmbito nacional e regional – planos regionais, planos setoriais, planos de ordenamento de orla costeira, de albufeiras classificadas, e no âmbito municipal, planos diretores municipais, e respetivas revisões, planos de urbanização e de pormenor.

Advogados Responsáveis