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Sócia Isabel Moraes Cardoso

"A sobriedade, a discrição e o respeito mútuo, numa prática orientada na procura de soluções."

Áreas de Actuação

  • Administrativo Geral, Contratação Pública, Contencioso e Arbitragem
  • Ordenamento do Território e Planeamento
  • Imobiliário, Reabilitação Urbana e Urbanismo
  • Ambiente e Conservação da Natureza
  • Turismo
  • Agricultura e Florestas: Projetos e Gestão
  • Mar, Portos, Ferrovias e Transportes

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Francês

Formação Académica

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1992).
  • Pós-graduada em contencioso administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2008).

Experiência Profissional

  • Sócia-fundadora da Abalada Matos, Moraes Cardoso e Associados, Sociedade de Advogados, RL (2015).
  • Integrou a Abalada Matos, Lorena de Sèves & Associados, Sociedade de Advogados, RL em 2006 e tornou-se sócia em 2011, tendo exercido a sua atividade sobretudo nas áreas do direito público administrativo, ordenamento do território e urbanismo, ambiente, imobiliário e direito patrimonial privado (2006-2015).
  • Exerceu funções como Subdiretora-Geral da Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
  • Exerceu funções de assessora do Provedor de Justiça para os assuntos constitucionais, ordenamento do território, urbanismo, ambiente e cultura e adjunta. Exerceu funções de consultora de vários membros do Governo na área do ordenamento do território, ambiente, habitação e política de cidades.
  • Foi assistente da Faculdade de Direito de Lisboa.
  • Realizou diversas intervenções públicas e ministrou diversas ações de formação em seminários e congressos, nos domínios do ordenamento do território e urbanismo e do ambiente, áreas nas quais possui publicações.
  • Participou em vários procedimentos legislativos nos domínios do ordenamento do território e urbanismo, ambiente e turismo.
  • Inscrita como Advogada na Ordem dos Advogados desde 2008.

Publicações

  • Guia das Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, co-autoria, DGOTDU, Outubro de 2007;
  • A nova Lei dos Solos Espanhola: Contribuições para a revisão da Lei dos Solos Portuguesa, DGOTDU, 2007;
  • A revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve e o regime de adequação dos planos municipais de ordenamento do território. Em especial, os investimentos estruturantes (NDE e NDT), in Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, N.ºs 27/28, Jan./Dez. 2007 (publicação em Abril de 2008), Almedina.
  • Identificação e análise das relações de legislação portuguesa conexa com o âmbito da futura lei dos solo, DGOTDU, 2011.
  • Análise comparativa das Leis de Solos de países europeus (coordenação), DGOTDU, 2011.
  • “EXECUÇÃO DOS PLANOS E INDEMNIZAÇÃO POR RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE A INDEMNIZAÇÃO NAS SITUAÇÕES DE RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE”, in O Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, Instituto de Ciências Jurídicas e Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016.